Agravo em Recurso Especial 0515132-95.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRA

CPF

Reu

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 10:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/01/2025, 10:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

-

•13/01/2025, 10:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2025, 10:32

-

•13/01/2025, 10:32

-

•13/01/2025, 10:32