Cumprimento de sentença 0504574-19.2018.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0504574-19.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Hyan Gabriel Almeida Schmitt Advogado: Rodrigo Lordello Rezende (OAB:BA24636) Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Advogado: Yasmynn Avila De Carvalho Sousa (OAB:BA74523) Executado: Jose Guimaraes Souza Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0504574-19.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Autor: HYAN GABRIEL ALMEIDA SCHMITT Réu: JOSE GUIMARAES SOUZA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0504574-19.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Pedido de cumprimento de sentença, ID 458560495. INTIME-SE a parte exequente para juntar aos autos cálculos atualizados do débito, em 15 (quinze) dias úteis. Com a apresentação de petição do exequente com cálculos atualizados, sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s) (DJe), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). Caso o devedor/executado seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos (por revelia na fase de conhecimento ou prosseguimento do feito sem sua participação), a intimação para cumprimento voluntário deverá ser através de carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, CPC; STJ - REsp 1760914/SP). Caso o devedor/executado tenha sido citado por edital e, sendo revel na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 513, §2º, IV, CPC. Registre-se, desde já, que o pagamento no prazo assinalado isenta o devedor/executado da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). Caso ocorra o pagamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, ressaltando que sua inércia será entendida como quitação, com a consequente extinção do feito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do CPC. Em caso de devedor/executado intimado para pagamento por edital, e não ocorra o pagamento ou apresentação de Impugnação pelo próprio executado, INTIME-SE o Defensor(a) Público Estadual com atribuições perante esta Vara para, na condição de curador(a) especial, apresentar Impugnação, no prazo legal, oportunidade em que não haverá recolhimento das custas respectivas. Proceda, o Cartório, a alteração (evolução) da Classe judicial para Cumprimento de Sentença. Itabuna (BA), 6 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Hyan Gabriel Almeida Schmitt Advogado: Rodrigo Lordello Rezende (OAB:BA24636) Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Advogado: Yasmynn Avila De Carvalho Sousa (OAB:BA74523) Executado: Jose Guimaraes Souza Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0504574-19.2018.8.05.0113 EXEQUENTE: HYAN GABRIEL ALMEIDA SCHMITT EXECUTADO: JOSE GUIMARAES SOUZA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o calculo de ID 458560495, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0504574-19.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s) (DJe), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). Registre-se, desde já, que o pagamento no prazo assinalado isenta o devedor/executado da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). ITABUNA/BA, 28 de novembro de 2024 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

03/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.

22/09/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 04:54

Publicação

01/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:00

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/07/2022, 00:00

Reativação

25/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2022, 00:00

Documento

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento

06/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:53

Despacho

•11/03/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Hyan Gabriel Almeida Schmitt Advogado: Rodrigo Lordello Rezende (OAB:BA24636) Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Advogado: Yasmynn Avila De Carvalho Sousa (OAB:BA74523) Executado: Jose Guimaraes Souza Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0504574-19.2018.8.05.0113 EXEQUENTE: HYAN GABRIEL ALMEIDA SCHMITT EXECUTADO: JOSE GUIMARAES SOUZA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o calculo de ID 458560495, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0504574-19.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s) (DJe), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). Registre-se, desde já, que o pagamento no prazo assinalado isenta o devedor/executado da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). ITABUNA/BA, 28 de novembro de 2024 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

03/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Remetido ao PJE

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Reativação

Concluso para Decisão Interlocutória

Documento

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