Execução de Título Extrajudicial 0577454-25.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0577454-25.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:00

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:59

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

04/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

04/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de GIVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.

19/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Administradora De Consorcio Nacional Gazin Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Executado: Givaldo Dos Santos Cerqueira Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0577454-25.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA EXECUTADO: GIVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0577454-25.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de GIVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA, todos qualificados aos autos. Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (ato ordinatório de ID 457350660), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Autora intimada pessoalmente, conforme aviso de recebimento positivo em ID 459986967, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 474795648). Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o Autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:26

Sentença

•28/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Administradora De Consorcio Nacional Gazin Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Executado: Givaldo Dos Santos Cerqueira Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0577454-25.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA EXECUTADO: GIVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0577454-25.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de GIVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA, todos qualificados aos autos. Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (ato ordinatório de ID 457350660), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Autora intimada pessoalmente, conforme aviso de recebimento positivo em ID 459986967, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 474795648). Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o Autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

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