Execução Fiscal 8002125-37.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 185.296,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GLORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO GLORIA BA

Terceiro

GLORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA

OAB/BA 33565·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE GLORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO GLORIA BA

Terceiro

GLORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 03:10

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 03:55

Expedição de decisão.

07/10/2025, 20:32

Expedição de intimação.

07/10/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 20:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2025, 17:14

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:34

Decisão

•07/10/2025, 20:32

06/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 03:10

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 03:55

Expedição de decisão.

07/10/2025, 20:32

Expedição de intimação.

07/10/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 20:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2025, 17:14

Conclusos para decisão

15/04/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.

13/01/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

13/01/2025, 05:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Gloria Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002125-37.2016.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GLORIA EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002125-37.2016.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sobre a situação processual do processo nº 8007659-49.2022.8.05.0191. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Intime-se, Cumpra-se. Paulo Afonso, 26 de novembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:49

Expedição de intimação.

17/05/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:55

Expedição de citação.

17/05/2024, 08:55

Expedição de citação.

17/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:01

Expedição de citação.

14/03/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:41

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:55

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:34

Expedição de despacho.

19/04/2023, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2023, 11:33

Expedição de despacho.

08/03/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 03/11/2021 23:59.

07/11/2021, 03:37

Expedição de despacho.

06/10/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2018, 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2018, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 14:36

Conclusos para despacho

11/07/2018, 09:37

Expedição de mandado.

11/07/2018, 09:37

Juntada de mandado

11/07/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 12:36

Conclusos para decisão

18/07/2016, 22:40

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 22:36

Decisão

•01/08/2025, 17:14

Decisão

•26/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:55

Despacho

•06/11/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:30

Despacho

•06/10/2021, 17:31

Despacho

•03/10/2018, 09:57

Despacho

•28/07/2016, 12:36