Execução Fiscal 8005838-74.2020.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 8005838-74.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:35

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 16:34

Decorrido prazo de AURINO RIBEIRO MAIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:58

Publicado Decisão em 02/12/2024.

07/12/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

07/12/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Aurino Ribeiro Maia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005838-74.2020.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado(s): EXECUTADO: AURINO RIBEIRO MAIA Advogado(s): DECISÃO Processo movimentado em lote após triagem de dados. Consta nos autos sentença extintiva da execução, pendente a cobrança de custas do executado. Contudo, não há sentido em se seguir na cobrança de custas de reduzido valor sendo que o custo de manutenção do processo é maior do que o benefício auferido, conforme entendimento do STF ao julgar o tema 1184. Assim, caso ainda haja pendência de custas, concede-se a gratuidade de justiça ao executado e, caso já tenha havido o trânsito em julgado e não haja outra pendência, determina-se o arquivamento. O executado fica intimado pela publicação no diário. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DECISÃO 8005838-74.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

03/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:44

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 13:15

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de AURINO RIBEIRO MAIA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de AURINO RIBEIRO MAIA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:22

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 13:36

Decisão

•28/11/2024, 13:36

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 31/03/2025

Decorrido prazo de AURINO RIBEIRO MAIA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AURINO RIBEIRO MAIA em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AURINO RIBEIRO MAIA em 03/05/2024 23:59.

Todas as movimentações(33)