Execução Fiscal 8013738-57.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8013738-57.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:48

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:27

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:50

Publicado Sentença em 02/12/2024.

10/01/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

10/01/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Pedro Ricardo Araujo Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8013738-57.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8013738-57.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 24 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 15:03

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/01/2021, 20:02

Juntada de carta via ar digital

28/01/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 12:17

Conclusos para despacho

06/10/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 10:27

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 17:08

Sentença

•04/10/2024, 10:34

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

Juntada de carta via ar digital

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio