Monitória 8048823-11.2024.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8048823-11.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:43

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de EMPRESA EDITORA A TARDE S A em 16/12/2024 23:59.

09/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de G C M DE FREITAS JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:53

Publicado Despacho em 02/12/2024.

01/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

01/01/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: G C M De Freitas Junior Representacao Comercial Advogado: Andre Barbosa Sampaio De Souza (OAB:BA14751) Advogado: Gustavo Mota Leal De Figueiredo Filho (OAB:BA18619) Reu: Empresa Editora A Tarde S A Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8048823-11.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Prestação de Serviços] AUTOR: G C M DE FREITAS JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL REU: EMPRESA EDITORA A TARDE S A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8048823-11.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA, ajuizada por G C M DE FREITAS JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL, em face de EMPRESA EDITORA A TARDE S A. Apresentados embargos à ação monitória (Id 447770743) Impugnação aos embargos (id 463655356). Analisados os autos. Decido. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 18 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:18

Sentença

•09/06/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: G C M De Freitas Junior Representacao Comercial Advogado: Andre Barbosa Sampaio De Souza (OAB:BA14751) Advogado: Gustavo Mota Leal De Figueiredo Filho (OAB:BA18619) Reu: Empresa Editora A Tarde S A Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8048823-11.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Prestação de Serviços] AUTOR: G C M DE FREITAS JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL REU: EMPRESA EDITORA A TARDE S A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8048823-11.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA, ajuizada por G C M DE FREITAS JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL, em face de EMPRESA EDITORA A TARDE S A. Apresentados embargos à ação monitória (Id 447770743) Impugnação aos embargos (id 463655356). Analisados os autos. Decido. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 18 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EMPRESA EDITORA A TARDE S A em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de G C M DE FREITAS JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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