Execução Fiscal 8013440-44.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.488,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de decisão.

13/03/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:35

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de PARCERIAS COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Parcerias Comercio, Distribuicao E Representacao Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013440-44.2023.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: PARCERIAS COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8013440-44.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o resultado do AR. Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:18

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2024, 13:12

Expedição de Carta.

01/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/09/2024, 10:00

Todas as movimentações(46)

Expedição de decisão.

13/03/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:35

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de PARCERIAS COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Parcerias Comercio, Distribuicao E Representacao Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013440-44.2023.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: PARCERIAS COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8013440-44.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o resultado do AR. Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:18

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2024, 13:12

Expedição de Carta.

01/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/09/2024, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

16/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:45

Expedição de decisão.

14/07/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 08:53

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Parcerias Comercio, Distribuicao E Representacao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8013440-44.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:04

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:04

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Expedição de Carta.

24/01/2024, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 13:06

Expedição de despacho.

18/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:59

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

23/08/2023, 14:05

Expedição de despacho.

12/07/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:25

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 21:27

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 13:26

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:51

Decisão

•13/03/2026, 15:51

Decisão

•18/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:21

Decisão

•14/07/2024, 16:31

Decisão

•14/07/2024, 16:31

Sentença

•27/01/2024, 19:04

Despacho

•18/10/2023, 13:06

Despacho

•12/07/2023, 10:25

Despacho de citação por AR Digital

•19/04/2023, 21:27