Procedimento Comum Cível 0000135-90.2007.8.05.0021 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000135-90.2007.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS em 26/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.

21/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de NYLTON ABREU DE MORAES em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO CARMINE SICA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO CARMINE SICA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de NYLTON ABREU DE MORAES em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

02/01/2025, 11:17

Baixa Definitiva

02/01/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024

02/01/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Nylton Abreu De Moraes Advogado: Alba Valeria Malaquias Bastos (OAB:BA18787) Reu: Roberto Carmine Sica Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000135-90.2007.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: NYLTON ABREU DE MORAES Advogado(s): ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS (OAB:BA18787) REU: ROBERTO CARMINE SICA Advogado(s): LOURENA FIGUEIREDO MACHADO (OAB:BA23057), CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000135-90.2007.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Trata-se de Ação proposta por NYLTON ABREU DE MORAES em face de ROBERTO CARMINE SICA Certidão de id 110915698 evidencia o falecimento do(a) autor(a). Não houve habilitação de herdeiros/sucessores, mesmo com expedição de intimação para tanto. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O art. 485, IV, do CPC evidencia que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso vertente, houve o falecimento do(a) autor(a) sem habilitação de herdeiros/sucessores. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade da justiça. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Cumpridas as formalidades de estilo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nylton Abreu De Moraes Advogado: Alba Valeria Malaquias Bastos (OAB:BA18787) Reu: Roberto Carmine Sica Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000135-90.2007.8.05.0021 AUTOR: NYLTON ABREU DE MORAES Advogado(s): ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS (OAB:BA18787) REU: ROBERTO CARMINE SICA Advogado(s): LOURENA FIGUEIREDO MACHADO (OAB:BA23057), CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000135-90.2007.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Diante da notícia do falecimento da parte autora e, em obediência ao art. 110 do CPC, no qual disciplina que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, e observado o disposto no art. 313, I, do CPC, suspendo o curso do feito. Ademais, com fundamento no art. 313, 2°, II, do CPC, determino a intimação do espólio, de quem for sucessor, ou dos herdeiros, por meio do patrono da parte autora, via DJE, para que promova a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Superado o prazo, voltem os autos conclusos para apreciação do pleito. Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 14:15

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 14:15

Despacho

•27/01/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Nylton Abreu De Moraes Advogado: Alba Valeria Malaquias Bastos (OAB:BA18787) Reu: Roberto Carmine Sica Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000135-90.2007.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: NYLTON ABREU DE MORAES Advogado(s): ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS (OAB:BA18787) REU: ROBERTO CARMINE SICA Advogado(s): LOURENA FIGUEIREDO MACHADO (OAB:BA23057), CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000135-90.2007.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Trata-se de Ação proposta por NYLTON ABREU DE MORAES em face de ROBERTO CARMINE SICA Certidão de id 110915698 evidencia o falecimento do(a) autor(a). Não houve habilitação de herdeiros/sucessores, mesmo com expedição de intimação para tanto. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O art. 485, IV, do CPC evidencia que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso vertente, houve o falecimento do(a) autor(a) sem habilitação de herdeiros/sucessores. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade da justiça. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Cumpridas as formalidades de estilo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS em 26/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NYLTON ABREU DE MORAES em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO CARMINE SICA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO CARMINE SICA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NYLTON ABREU DE MORAES em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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