Procedimento Comum Cível 8007873-25.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 57.898,81

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

GETULIA RIBEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO BATISTA DE ABREU

OAB/BA 74228·CPF·Representa: Autor

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GETULIA RIBEIRO RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:20

Publicado Despacho em 02/06/2025.

24/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.

22/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 23:41

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de GETULIA RIBEIRO RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:20

Publicado Despacho em 02/06/2025.

24/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:08

22/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.

22/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 23:41

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:56

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 23/07/2025 23:59.

02/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 23/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 23/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

01/08/2025, 20:37

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.

22/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

22/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 01/07/2025.

22/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

22/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501611348

29/05/2025, 14:29

Expedição de despacho.

29/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a GETULIA RIBEIRO RIBEIRO - CPF: 555.060.625-91 (REQUERENTE).

27/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de LUCIO BATISTA DE ABREU em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:01

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.

19/01/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 07:32

Publicado Intimação em 02/12/2024.

19/01/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Getulia Ribeiro Ribeiro Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Requerido: Banco Do Brasil Sa Intimação: Processo recebido pela Secretaria. Considerando o art. 319 e 320 do CPC, os quais estabelecem os requisitos da petição inicial, bem como a necessidade de que a ação seja instruída com documentos indispensáveis para o processamento do feito; Considerando o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016; E de ordem da MM Juíza de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8007873-25.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora para: a) recolher as custas devidas, ou comprovar a condição de hipossuficiência econômica, através da juntada de cópia da última declaração de imposto de renda. No caso de isenção de imposto de renda, deverá a parte juntar aos autos os seguintes documentos em conjunto: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp); 4) Documento de inscrição no programa assistencial do governo, caso seja inscrito. Bruno César Limongi Horta Diretor de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Getulia Ribeiro Ribeiro Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Requerido: Banco Do Brasil Sa Intimação: Processo recebido pela Secretaria. Considerando o art. 319 e 320 do CPC, os quais estabelecem os requisitos da petição inicial, bem como a necessidade de que a ação seja instruída com documentos indispensáveis para o processamento do feito; Considerando o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016; E de ordem da MM Juíza de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8007873-25.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora para: a) recolher as custas devidas, ou comprovar a condição de hipossuficiência econômica, através da juntada de cópia da última declaração de imposto de renda. No caso de isenção de imposto de renda, deverá a parte juntar aos autos os seguintes documentos em conjunto: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp); 4) Documento de inscrição no programa assistencial do governo, caso seja inscrito. Bruno César Limongi Horta Diretor de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 18:54

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:29

Despacho

•27/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:17