Monitória 8167777-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.735,61

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

PAULO MAURICIO COSTA TOURINHO TOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 06/02/2023 23:59.

15/05/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

15/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:15

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 19:22

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:16

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO COSTA TOURINHO TOSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 06/02/2023 23:59.

15/05/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

15/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:15

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:46

Decisão

•05/05/2026, 19:22

09/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 19:22

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:16

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO COSTA TOURINHO TOSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 07:42

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2025, 07:42

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:35

Publicado Decisão em 25/09/2025.

27/09/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 19:34

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 08:53

Publicado Despacho em 02/12/2024.

06/12/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Paulo Mauricio Costa Tourinho Tosta Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8167777-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (OAB:BA51574) REU: PAULO MAURICIO COSTA TOURINHO TOSTA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8167777-55.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1.Custas recolhidas, cumpra-se conforme ID.415886634. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.

19/11/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:47

Outras Decisões

19/10/2023, 15:07

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

18/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

25/01/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:23

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2022, 01:30

Expedição de mandado.

20/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 30/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:16

Publicado Decisão em 06/05/2022.

10/05/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 20:56

Concedida a Medida Liminar

04/05/2022, 16:11

Conclusos para decisão

23/02/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.

31/01/2021, 17:01

Publicado Despacho em 26/01/2021.

31/01/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 00:24

Conclusos para despacho

29/12/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:51

Decisão

•23/09/2025, 08:39

Decisão

•22/09/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:39

Despacho

•28/11/2024, 09:41

Despacho

•25/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:41

Decisão

•20/10/2023, 10:47

Decisão

•19/10/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:23

Decisão

•04/05/2022, 20:56

Decisão

•04/05/2022, 16:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/05/2026, 10:46

Decisão

•05/05/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:51

Decisão

•23/09/2025, 08:39

Decisão

•22/09/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:39

Despacho

•28/11/2024, 09:41

Despacho

•25/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:41

Decisão

•20/10/2023, 10:47

Decisão

•19/10/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:23

Decisão

•04/05/2022, 20:56

Decisão

•04/05/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:39

Despacho

•11/01/2021, 00:24