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8001490-42.2015.8.05.0110
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 991,07
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
JOAO PAULO MENDES GOMES
OAB/BA 33071•Representa: ATIVO
RAFAEL FERNANDES MATIAS
OAB/BA 33889•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
11/09/2025, 12:00Baixa Definitiva
05/08/2025, 13:51Arquivado Definitivamente
05/08/2025, 13:51Juntada de certidão
05/08/2025, 13:50Juntada de certidão trânsito em julgado
05/08/2025, 13:49Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 10:15Decorrido prazo de ALEX FERNANDES MEDEIROS em 04/07/2025 23:59.
08/07/2025, 20:40Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025, 08:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025, 08:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 23:00Expedição de intimação.
04/06/2025, 23:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 440284920
03/06/2025, 12:23Expedição de decisão.
03/06/2025, 12:23Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
03/06/2025, 12:23Conclusos para decisão
03/06/2025, 10:38Documentos
Sentença
•04/06/2025, 23:00
Sentença
•03/06/2025, 12:23
Decisão
•29/07/2024, 21:09
Decisão
•17/04/2024, 12:16
Despacho
•25/01/2024, 09:08
Despacho
•30/10/2023, 15:39
Despacho
•19/07/2023, 20:57
Ato Ordinatório
•10/03/2023, 09:53
Ato Ordinatório
•24/03/2022, 14:23
Despacho
•21/01/2021, 16:18
Ato Ordinatório
•03/10/2016, 13:45
Ato Ordinatório
•15/06/2016, 17:23
Ato Ordinatório
•04/05/2016, 14:10
Despacho
•15/03/2016, 15:48