Execução Fiscal 8001490-42.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 991,07

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MENDES GOMES

OAB/BA 33071·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ALEX FERNANDES MEDEIROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES MEDEIROS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 20:40

Publicado Sentença em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 23:00

Expedição de intimação.

04/06/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 440284920

03/06/2025, 12:23

Expedição de decisão.

03/06/2025, 12:23

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

03/06/2025, 12:23

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:38

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/08/2025, 13:49

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 23:00

Sentença

•03/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES MEDEIROS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 20:40

Publicado Sentença em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 23:00

Expedição de intimação.

04/06/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 440284920

03/06/2025, 12:23

Expedição de decisão.

03/06/2025, 12:23

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

03/06/2025, 12:23

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:38

Processo Desarquivado

03/06/2025, 10:37

Arquivado Provisoriamente

24/09/2024, 18:55

Juntada de certidão

24/09/2024, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES MEDEIROS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:58

Publicado Decisão em 01/08/2024.

07/08/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001490-42.2015.8.05.0. Exequente: Municipio De Irece Executado: Alex Fernandes Medeiros Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001490-42.2015.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8001490-42.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

31/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 21:10

Expedição de decisão.

29/07/2024, 21:09

Expedição de despacho.

17/04/2024, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2024, 12:16

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:15

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 06:29

Expedição de despacho.

25/01/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:39

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 20:57

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:56

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:30

Expedição de intimação.

10/03/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:53

Mandado devolvido Positivamente

06/04/2022, 03:45

Expedição de mandado.

24/03/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:23

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:41

Expedição de intimação.

09/11/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 16:18

Conclusos para despacho

26/06/2020, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/11/2016 23:59:59.

24/02/2017, 03:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2016, 18:22

Expedição de intimação.

18/10/2016, 16:48

Expedição de citação.

18/10/2016, 16:48

Expedição de Mandado.

18/10/2016, 13:39

Juntada de ato ordinatório

03/10/2016, 13:45

Juntada de certidão

03/10/2016, 13:26

Mandado devolvido para decisão

18/07/2016, 09:53

Expedição de intimação.

07/07/2016, 13:29

Expedição de citação.

07/07/2016, 13:29

Expedição de Mandado.

04/07/2016, 14:29

Juntada de ato ordinatório

15/06/2016, 17:23

Juntada de certidão

09/06/2016, 12:42

Juntada de certidão

08/06/2016, 08:43

Expedição de intimação.

24/05/2016, 15:19

Expedição de citação.

24/05/2016, 15:19

Audiência conciliação designada para 06/06/2016 10:30.

24/05/2016, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/05/2016, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/05/2016, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2016, 15:48

Conclusos para decisão

15/12/2015, 17:15

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 17:15

Decisão

•29/07/2024, 21:09

Decisão

•17/04/2024, 12:16

Despacho

•25/01/2024, 09:08

Despacho

•30/10/2023, 15:39

Despacho

•19/07/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:23

Despacho

•21/01/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•03/10/2016, 13:45

Ato Ordinatório

•15/06/2016, 17:23

Ato Ordinatório

•04/05/2016, 14:10

Despacho

•15/03/2016, 15:48