Execução Fiscal 8183634-73.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 79.085,54

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MENEZES E ANDRADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de MENEZES E ANDRADE LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Menezes E Andrade Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8183634-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8183634-73.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:23

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 22:23

Conclusos para decisão

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 16:13

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de MENEZES E ANDRADE LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Decisão

•27/01/2024, 22:23

Decisão

•27/01/2024, 22:23

10/02/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Menezes E Andrade Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8183634-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8183634-73.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:23

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 22:23

Conclusos para decisão

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 16:13

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 20:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 20:43

Conclusos para decisão

06/08/2023, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de MENEZES E ANDRADE LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

02/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

28/05/2023, 21:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/01/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

20/12/2022, 16:37

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 16:37

Decisão

•27/01/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 16:13

Decisão

•31/08/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 21:49

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 16:10