Execução de Alimentos 8001103-53.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

ELIZABETE SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS

Terceiro

CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA GONCALVES CONCEICAO

OAB/BA 11833·CPF·Representa: Autor

JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO

OAB/BA 7873·CPF·Representa: Autor

WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 53179·CPF·Representa: Autor

ISABELA NATHALIE MAGALHAES

OAB/BA 31446·CPF·Representa: Autor

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO

OAB/BA 39744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

ELIZABETE SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS

Terceiro

CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

22 CIRCUNSCRICAO POLICIAL DE SIMOES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 12/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 12/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:25

Publicado Despacho em 04/04/2023.

09/05/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:43

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

23/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS_ATUALIZAÇÃO DE ´DE

27/01/2026, 08:40

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:35

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 14:55

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 12/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 12/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:25

Publicado Despacho em 04/04/2023.

09/05/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:43

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:58

Despacho

•21/01/2026, 16:07

23/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS_ATUALIZAÇÃO DE ´DE

27/01/2026, 08:40

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:35

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

25/01/2026, 07:51

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:40

Expedição de intimação.

22/01/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 20:03

Publicado Despacho em 23/07/2025.

28/07/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

28/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:20

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:48

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 13/08/2024 23:59.

30/03/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:59

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001103-53.2019.8.05.0250. Exequente: Hortencia Januaria Dos Santos Alves Advogado: Isabela Nathalie Magalhaes (OAB:BA31446) Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Advogado: Jussara Maria Magalhaes Dias Pinto (OAB:BA7873) Advogado: Marcia Cristina Goncalves Conceicao (OAB:BA11833) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Executado: Carlos Eduardo Santana De Jesus Advogado: Joseval Bomfim Figueiredo (OAB:BA39744) Terceiro Interessado: 22ª Circunscrição Policial De Simões Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001103-53.2019.8.05.0250 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: CARLOS EDUARDO SANTANA DE JESUS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se o prazo de validade do Mandado de Prisão expedido nos autos. Simões Filho- BA, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024. ÉLIDA GUIMARÃES DA SILVA. Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8001103-53.2019.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho

03/12/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

04/08/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

25/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 11/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:02

Juntada de informação

27/07/2023, 11:10

Publicado Despacho em 03/07/2023.

05/07/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:48

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:35

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2023, 01:59

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2023, 01:30

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:35

Expedição de mandado.

09/05/2023, 08:54

Juntada de mandado

09/05/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:35

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:13

Publicado Despacho em 26/10/2022.

31/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:16

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 11:59

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 31/08/2022 23:59.

05/09/2022, 04:29

Publicado Decisão em 23/08/2022.

25/08/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 12:11

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

05/08/2022, 11:53

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:34

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição

18/07/2022, 10:56

Publicado Despacho em 13/07/2022.

17/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 13:18

Expedição de despacho.

12/07/2022, 13:18

Expedição de mandado.

10/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 09:18

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

27/01/2022, 11:47

Mandado devolvido Positivamente

20/01/2022, 20:07

Expedição de mandado.

09/12/2021, 14:30

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.

29/03/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.

09/12/2020, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2020.

18/07/2020, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2020, 09:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/06/2020, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2020, 19:53

Decorrido prazo de HORTENCIA JANUARIA DOS SANTOS ALVES em 18/02/2020 23:59:59.

26/03/2020, 00:19

Publicado Despacho em 10/02/2020.

11/02/2020, 19:04

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/02/2020, 13:50

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

07/02/2020, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 21/2018

13/11/2019, 11:35

Mero expediente

11/09/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 10:46

Conclusos para despacho

10/09/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:37

Conclusos para decisão

27/06/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 15:37

Despacho

•21/07/2025, 11:20

Despacho

•20/03/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:08

Despacho

•30/06/2023, 13:18

Despacho

•01/06/2023, 15:35

Despacho

•31/03/2023, 13:44

Despacho

•28/02/2023, 13:45

Despacho

•25/10/2022, 13:08

Despacho

•04/10/2022, 18:16

Decisão

•22/08/2022, 12:11

Decisão

•05/08/2022, 11:53

Todos os documentos(24)

Decisão

•23/03/2026, 11:58

Despacho

•21/01/2026, 16:07

Despacho

•21/07/2025, 11:20

Despacho

•20/03/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:08

Despacho

•30/06/2023, 13:18

Despacho

•01/06/2023, 15:35

Despacho

•31/03/2023, 13:44

Despacho

•28/02/2023, 13:45

Despacho

•25/10/2022, 13:08

Despacho

•04/10/2022, 18:16

Decisão

•22/08/2022, 12:11

Decisão

•05/08/2022, 11:53

Despacho

•12/07/2022, 13:18

Despacho

•10/07/2022, 09:18

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•27/01/2022, 11:47

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•27/01/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 12:59

Despacho

•11/09/2019, 10:46

Despacho

•27/06/2019, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2019, 15:37