Agravo em Recurso Especial 8001471-23.2023.8.05.0056 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001471-23.2023.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0464218 - EDcl no AgRg no AREsp 3156284 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/05/2026, 17:45

Embargos de Declaração de ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº464218/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3156284

19/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467619/2026

12/05/2026, 17:56

Protocolizada Petição 467619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464218/2026

12/05/2026, 11:41

Protocolizada Petição 464218/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 153458/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153458 - AgRg no AREsp 3156284 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 153458/2026 - AgRg no AREsp 3156284

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279003/2026

25/03/2026, 12:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0464218 - EDcl no AgRg no AREsp 3156284 - Publicação prevista para 26/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº464218/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3156284

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467619/2026

Protocolizada Petição 467619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464218/2026

Protocolizada Petição 464218/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 153458/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153458 - AgRg no AREsp 3156284 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 153458/2026 - AgRg no AREsp 3156284

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279003/2026

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