Execução Fiscal 8001012-44.2017.8.05.0181 - TJBA

Execução Fiscal 8001012-44.2017.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de ARILSON OLIVEIRA CRUZ em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:38

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.

29/11/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

29/11/2024, 19:36

Publicado Intimação em 26/11/2024.

29/11/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

29/11/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Nova Soure Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Executado: Arilson Oliveira Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-44.2017.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA SOURE Advogado(s): JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA10058) EXECUTADO: ARILSON OLIVEIRA CRUZ Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8001012-44.2017.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE em desfavor de ARILSON OLIVEIRA CRUZ. Em petição de id. 374207400 a exequente pugnou pela extinção do feito, pontuando que o pagamento da obrigação que ensejou a execução fiscal. Vieram-me conclusos. É o que importava relatar. Decido O Código de Processo Civil prevê no seu art. 924, III, como causa de extinção da execução, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida. É, justamente, o caso dos autos, visto que a exequente informa a remissão do débito objeto da lide e requer a extinção da execução. Diante do exposto, e tudo mais o que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, face à extinção do débito, com base nos arts. 924, III, e 925, todos do CPC. Sem custas. Considerada a aplicação do art. 1.000 do CPC, promova o cartório a imediata baixa dos autos. P.R.I. Nova Soure – BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Nova Soure Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Executado: Arilson Oliveira Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-44.2017.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA SOURE Advogado(s): JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA10058) EXECUTADO: ARILSON OLIVEIRA CRUZ Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8001012-44.2017.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE em desfavor de ARILSON OLIVEIRA CRUZ. Em petição de id. 374207400 a exequente pugnou pela extinção do feito, pontuando que o pagamento da obrigação que ensejou a execução fiscal. Vieram-me conclusos. É o que importava relatar. Decido O Código de Processo Civil prevê no seu art. 924, III, como causa de extinção da execução, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida. É, justamente, o caso dos autos, visto que a exequente informa a remissão do débito objeto da lide e requer a extinção da execução. Diante do exposto, e tudo mais o que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, face à extinção do débito, com base nos arts. 924, III, e 925, todos do CPC. Sem custas. Considerada a aplicação do art. 1.000 do CPC, promova o cartório a imediata baixa dos autos. P.R.I. Nova Soure – BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/03/2023, 10:41

Expedição de despacho.

06/02/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 17:35

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 10:28

Despacho

•06/02/2023, 16:32

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARILSON OLIVEIRA CRUZ em 17/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de informação de pagamento

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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