Execução Fiscal 8001853-47.2020.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 8001853-47.2020.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 17:20

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 07:28

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaberaba Executado: Maria Das Gracas De Jesus Sena Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.8001853-47.2020.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SENA OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 8001853-47.2020.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba Trata-se de Execução Fiscal para cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O exequente requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito. O processo de execução visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta apenas extinguir o feito. Assim, diante do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I do CTN c/c o art. 924, II do CPC/2015, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas pela parte executada, caso ainda não tenham sido recolhidas. Findo o prazo sem pagamento, encaminhe-se os documentos/autos devidos à Central de Custas, para as providências pertinentes. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda o desbloqueio ou outra forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará em favor da parte executada. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas processuais, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Atribui-se a esta sentença força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 8 de julho de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2024, 01:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:13

Expedição de carta.

08/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão

17/11/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS SENA OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:11

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 09:49

Sentença

•08/07/2024, 17:13

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Expedição de sentença.

Mandado devolvido Positivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de carta.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS SENA OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(35)