Interdito Proibitório 8003382-07.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

ROBSON MASCARENHAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO SANTOS MENEZES

Terceiro

ANTONIO SANTOS MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES

OAB/BA 66581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:59

Mandado devolvido Negativamente

18/04/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:35

Expedição de mandado.

16/04/2026, 09:35

Expedição de mandado.

16/04/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:08

Expedição de mandado.

27/11/2025, 12:08

Expedição de mandado.

27/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de ROBSON MASCARENHAS DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MENEZES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:38

Todas as movimentações(60)

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:59

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 17:41

Despacho

•05/08/2025, 11:30

18/04/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:35

Expedição de mandado.

16/04/2026, 09:35

Expedição de mandado.

16/04/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:08

Expedição de mandado.

27/11/2025, 12:08

Expedição de mandado.

27/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de ROBSON MASCARENHAS DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MENEZES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:38

Publicado Despacho em 07/08/2025.

16/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

16/08/2025, 00:32

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2025, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

13/08/2025, 01:19

Expedição de mandado.

05/08/2025, 11:32

Expedição de mandado.

05/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:30

Expedição de despacho.

05/08/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:53

Expedição de despacho.

04/08/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:53

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:36

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:29

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:46

Expedição de despacho.

14/04/2025, 08:46

Publicado Despacho em 02/12/2024.

18/01/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

18/01/2025, 23:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Robson Mascarenhas Dos Santos Reu: Antonio Santos Menezes Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8003382-07.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: ROBSON MASCARENHAS DOS SANTOS Endereço: Rua Canavieiras (Caminho 5), 24, (75)98879-3096, Urbis, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): RÉU: Nome: ANTONIO SANTOS MENEZES Endereço: Rua Canavieiras, Caminho 5, s/n, Em frente a casa que fazia vassoura, Urbis, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8003382-07.2023.8.05.0271 Interdito Proibitório Jurisdição: Valença Vistos etc., Considerando que o julgamento antecipado da lide sem a prévia intimação das partes para especificação de provas, constitui cerceamento de direito, e por se tratar a presente lide, de matéria de direito, intimem-se as partes, através seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 27 de novembro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

03/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/11/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 20:10

Expedição de intimação.

27/11/2024, 20:10

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:45

Expedição de intimação.

21/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:36

Expedição de intimação.

30/11/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:58

Expedição de intimação.

30/11/2023, 11:58

Expedição de intimação.

30/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:49

Juntada de ata da audiência

19/10/2023, 18:17

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:32

Mandado devolvido Positivamente

29/08/2023, 01:13

Expedição de intimação.

21/08/2023, 08:36

Expedição de intimação.

21/08/2023, 08:36

Audiência Justificação Prévia designada para 19/10/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

21/08/2023, 08:33

Expedição de intimação.

21/08/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 12:04

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:39

Conclusos para decisão

16/08/2023, 21:33

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 21:33

Despacho

•04/08/2025, 16:53

Despacho

•28/11/2024, 11:56

Despacho

•27/11/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:58

Despacho

•18/08/2023, 12:04