Procedimento Comum Cível 8010533-76.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 61.033,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

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Partes do Processo

NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 54086·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:21

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 18:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:05

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 07:35

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24/11/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:21

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 18:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 07:35

Publicado Sentença em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:17

Julgado improcedente o pedido

27/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:32

Juntada de certidão

14/09/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 10:03

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:41

Juntada de certidão

02/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 07:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 18:20

Conclusos para despacho

21/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:47

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:57

Publicado Despacho em 08/04/2025.

11/04/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:06

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:02

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:55

Publicado Decisão em 19/12/2024.

02/02/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

02/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de procuração

03/01/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:56

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:46

Gratuidade da justiça não concedida a NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS - CPF: 054.571.225-49 (AUTOR).

16/12/2024, 10:40

Publicado Despacho em 02/12/2024.

14/12/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 18:08

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Norma Lucia Dos Santos Dias Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010533-76.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: NORMA LUCIA DOS SANTOS DIAS Advogado(s): LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA54086) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010533-76.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. A parte autora requer gratuidade da justiça, todavia, a fim de melhor analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal. 2. Sendo assim, tendo em vista os documentos carreados na inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos sua última declaração de rendimentos (IRPF), 3 últimas faturas de todos os seus cartões de crédito, extrato dos três últimos meses de suas contas bancárias e qualquer outro documento capaz de comprovar a situação de hipossuficiência alegada na inicial, ou no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do processo. 3. Ressalto, ainda, que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. 4. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 28 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 12:02

Sentença

•29/09/2025, 11:17

Sentença

•27/09/2025, 10:57

SENTENÇA

•27/09/2025, 10:57

Despacho

•18/08/2025, 08:55

Despacho

•17/08/2025, 10:03

Decisão

•07/07/2025, 07:52

Decisão

•03/07/2025, 18:20

Despacho

•12/06/2025, 07:39

Despacho

•15/05/2025, 13:53

Despacho

•04/04/2025, 10:17

Despacho

•02/04/2025, 17:49

Certidão

•25/02/2025, 09:23

Despacho

•18/12/2024, 08:57

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 07:35

Sentença

•29/09/2025, 11:17

Sentença

•27/09/2025, 10:57

SENTENÇA

•27/09/2025, 10:57

Despacho

•18/08/2025, 08:55

Despacho

•17/08/2025, 10:03

Decisão

•07/07/2025, 07:52

Decisão

•03/07/2025, 18:20

Despacho

•12/06/2025, 07:39

Despacho

•15/05/2025, 13:53

Despacho

•04/04/2025, 10:17

Despacho

•02/04/2025, 17:49

Certidão

•25/02/2025, 09:23

Despacho

•18/12/2024, 08:57

Despacho

•17/12/2024, 15:56

Decisão

•17/12/2024, 07:45

Decisão

•16/12/2024, 10:40

Despacho

•28/11/2024, 10:19

Despacho

•28/11/2024, 10:17