Execução Fiscal 8014853-16.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.263,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

15/09/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

15/09/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 18:45

Baixa Definitiva

11/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 18:01

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

07/03/2025, 20:17

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

07/03/2025, 20:01

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:52

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

15/09/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

15/09/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 18:45

Baixa Definitiva

11/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 18:01

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

07/03/2025, 20:17

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

07/03/2025, 20:01

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:21

Publicado Sentença em 04/12/2024.

09/12/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

09/12/2024, 23:31

Publicado Sentença em 04/12/2024.

09/12/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

09/12/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 07:06

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Advogado: Ivan Amando Dorea Da Silva (OAB:BA5970) Executado: Eva Carneiro Souza Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8014853-16.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): IVAN AMANDO DOREA DA SILVA (OAB:BA5970) EXECUTADO: EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8014853-16.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 20 de Setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Advogado: Ivan Amando Dorea Da Silva (OAB:BA5970) Executado: Eva Carneiro Souza Almeida Advogado: Luciano Almeida Figueiredo (OAB:BA39899) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8014853-16.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): IVAN AMANDO DOREA DA SILVA (OAB:BA5970) EXECUTADO: EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8014853-16.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 20 de Setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Advogado: Ivan Amando Dorea Da Silva (OAB:BA5970) Executado: Eva Carneiro Souza Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8014853-16.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): IVAN AMANDO DOREA DA SILVA (OAB:BA5970) EXECUTADO: EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EVA CARNEIRO SOUZA ALMEIDA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8014853-16.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 20 de Setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/11/2024, 18:15

Expedição de sentença.

28/11/2024, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 09:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento

17/07/2021, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 12:14

Conclusos para despacho

15/10/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 18:01

Sentença

•29/11/2024, 18:18

Sentença

•29/11/2024, 18:15

Sentença

•28/11/2024, 09:36

Sentença

•28/11/2024, 09:35

Sentença

•04/10/2024, 10:26

Despacho

•12/04/2021, 12:14