Execução de Título Extrajudicial 8014758-24.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 69.599,29

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LIMA SANTOS NETO

OAB/BA 54127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 20:48

Publicado Despacho em 28/02/2023.

10/05/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 18:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:00

Publicado Decisão em 20/08/2024.

16/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:29

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 28/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

15/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

14/01/2026, 23:39

Publicado Decisão em 21/08/2025.

14/01/2026, 18:27

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 20:48

Publicado Despacho em 28/02/2023.

10/05/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 18:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:33

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:00

Publicado Decisão em 20/08/2024.

16/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:29

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 28/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

15/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

14/01/2026, 23:39

Publicado Decisão em 21/08/2025.

14/01/2026, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:33

Juntada de informação

15/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 06:51

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 20:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 09/12/2024 23:59.

19/01/2025, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

19/01/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nagela Naiara Fonseca De Souza Advogado: Roberto Lima Santos Neto (OAB:BA54127) Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8014758-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (OAB:BA71438), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA (OAB:BA56877) EXECUTADO: NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA Advogado(s): ROBERTO LIMA SANTOS NETO registrado(a) civilmente como ROBERTO LIMA SANTOS NETO (OAB:BA54127) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8014758-24.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Diante do lapso temporal existente entre o pedido de restrição de valores, ID - 398507619, e a presente data, intime-se o exequente para colacionar aos autos cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após a juntada de planilha no valor atualizado do débito, determino a penhora online do valor para fins de satisfação do crédito exequendo. Por fim, retornem os autos conclusos para fila “Conclusão para pesquisas Eletrônicas” - Sisbajud. Intime-se o exequente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8014758-24.2023.8.05.0001. Executado: Nagela Naiara Fonseca De Souza Advogado: Roberto Lima Santos Neto (OAB:BA54127) Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8014758-24.2023.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte a parte Executada para tomar ciência da restrição via Sisbajud para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre ela, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC/2015. Considerando que houve restrição apenas parcial, a parte Exequente fica ciente das informações obtidas via Sisbajud e intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8014758-24.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:11

Juntada de informação

22/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 18:17

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

11/03/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 20:05

Expedição de carta via ar digital.

03/03/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de NAGELA NAIARA FONSECA DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

15/08/2023, 10:24

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:06

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 19:46

Decisão

•19/08/2025, 13:25

Decisão

•19/08/2025, 06:51

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:11

Decisão

•16/08/2024, 09:44

Decisão

•15/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•03/03/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•03/03/2024, 11:47

Despacho

•09/07/2023, 10:07

Despacho

•24/02/2023, 08:15

Despacho

•14/02/2023, 11:06