8003315-50.2017.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.019,20

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

DALMO PEREIRA DOURADO

OAB/BA 44916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEI DE SOUZA BONFIM em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de NEI DE SOUZA BONFIM em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Publicado Sentença em 16/07/2025.

08/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 00:48

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:54

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:14

Expedição de intimação.

14/07/2025, 18:14

Expedição de decisão.

11/06/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

11/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:50

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 18:14

Sentença

•11/06/2025, 13:57

Decisão

•29/07/2024, 21:04

Decisão

•11/04/2024, 10:23

Despacho

•07/02/2024, 17:33

Despacho

•24/10/2023, 10:06

Despacho

•14/08/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 20:08

Despacho

•26/01/2021, 21:00

Despacho

•09/04/2019, 11:53

Despacho

•17/04/2018, 15:14