Execução Fiscal 0005464-91.2014.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 0005464-91.2014.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:29

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de MORVAN PIRES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 07:23

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Morvan Pires Da Silva Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005464-91.2014.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: MORVAN PIRES DA SILVA [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0005464-91.2014.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B2

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:55

Outras Decisões

06/11/2023, 16:58

Publicado Decisão em 30/06/2023.

01/07/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 11:00

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:35

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 09:28

Sentença

•27/11/2024, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MORVAN PIRES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Outras Decisões

Publicado Decisão em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

Conclusos para despacho

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