Execução de Título Judicial 0146252-81.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

R$ 19.438,21

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AMARO ROBERTO DE JESUS

CPF

Reu

LUCIDALVA ROCHA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

WILSON PIRES NASCIMENTO

OAB/BA 4874·CPF·Representa: Réu

ALAN MARCIO MERCES DE JESUS

OAB/BA 55123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 04:22

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 05/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:21

Despacho

•23/07/2025, 13:01

22/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 04:22

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Publicado Despacho em 25/07/2025.

06/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/03/2026, 19:48

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:19

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/02/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 21:11

Juntada de Petição de procuração

18/12/2025, 14:52

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:47

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 09:11

Expedição de mandado.

02/12/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:21

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:54

Juntada de informação

04/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:53

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.

14/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucidalva Rocha Viana Advogado: Wilson Pires Nascimento (OAB:BA4874) Executado: Amaro Roberto De Jesus Advogado: Wilson Pires Nascimento (OAB:BA4874) Exequente: Empi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0146252-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406) EXECUTADO: LUCIDALVA ROCHA VIANA e outros Advogado(s): WILSON PIRES NASCIMENTO (OAB:BA4874) DESPACHO Ao cartório, certifique o transcurso do prazo da parte autora para manifestação, conforme ID 447970068; Após, cc. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0146252-81.2005.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:39

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:41

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de AMARO ROBERTO DE JESUS em 26/06/2023 23:59.

03/07/2023, 04:34

Decorrido prazo de LUCIDALVA ROCHA VIANA em 26/06/2023 23:59.

30/06/2023, 18:20

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 17:29

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:19

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Petição

15/07/2020, 00:00

Publicação

09/07/2020, 00:00

Petição

07/07/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2019, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Publicação

25/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

15/02/2017, 00:00

Correção de Classe

15/02/2017, 00:00

Publicação

12/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2013, 00:00

Mero expediente

25/03/2013, 00:00

Petição

28/02/2013, 00:00

Publicação

11/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2012, 00:00

Recebimento

24/04/2012, 00:00

Mero expediente

17/04/2012, 00:00

Petição

12/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2012, 00:00

Ofício

02/03/2012, 00:00

Documento

11/05/2011, 14:18

Protocolo de Petição

11/05/2011, 13:02

Documento

27/04/2011, 13:54

Ofício

27/04/2011, 13:11

Ofício

12/04/2011, 09:50

Ato ordinatório

20/09/2010, 11:41

Ato ordinatório

10/08/2010, 10:28

Ato ordinatório

21/07/2010, 13:50

Expedição de documento

04/05/2010, 11:58

Petição

04/05/2010, 11:41

Protocolo de Petição

03/05/2010, 12:14

Publicado pelo dpj

28/04/2010, 00:48

Enviado para publicação no dpj

14/04/2010, 16:39

Ato ordinatório

14/04/2010, 10:00

Expedição de documento

13/01/2010, 08:56

Publicado pelo dpj

13/01/2010, 00:14

Enviado para publicação no dpj

17/12/2009, 11:48

Despacho do juiz

30/11/2009, 16:08

Conclusão

30/11/2009, 10:12

Protocolo de Petição

26/08/2009, 11:53

Recebimento

20/08/2009, 15:46

Publicado pelo dpj

18/08/2009, 21:55

Enviado para publicação no dpj

18/08/2009, 10:13

Expedição de documento

06/04/2009, 15:56

Publicado pelo dpj

03/04/2009, 23:41

Enviado para publicação no dpj

02/04/2009, 12:03

Despacho do juiz

13/02/2009, 10:04

Certidao lavrada nos autos

17/09/2007, 15:24

Publicado pelo dpj

01/06/2007, 19:54

Concluso ao juiz

28/07/2006, 09:28

Concluso ao juiz

29/06/2006, 14:28

Mandado - recebido

14/06/2006, 17:43

Mandado - expedido

13/02/2006, 09:04

Mandado - expeca-se

30/11/2005, 14:45

Publicado pelo dpj

29/11/2005, 20:12

Enviado para publicação no dpj

29/11/2005, 16:00

Concluso ao juiz

10/11/2005, 09:07

Processo autuado

10/11/2005, 09:06

Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2005, 08:38

Despacho

•05/06/2025, 12:53

Decisão

•14/03/2025, 10:35

Decisão

•14/03/2025, 09:58

Despacho

•28/11/2024, 10:45

Despacho

•27/11/2024, 18:39

Despacho

•14/06/2024, 09:53

Despacho

•07/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:57

Decisão

•07/07/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 12:09

Despacho

•15/02/2017, 10:49

Despacho

•15/02/2017, 10:49

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:21

Despacho

•23/07/2025, 13:01

Despacho

•05/06/2025, 12:53

Decisão

•14/03/2025, 10:35

Decisão

•14/03/2025, 09:58

Despacho

•28/11/2024, 10:45

Despacho

•27/11/2024, 18:39

Despacho

•14/06/2024, 09:53

Despacho

•07/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:57

Decisão

•07/07/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 12:09

Despacho

•15/02/2017, 10:49

Despacho

•15/02/2017, 10:49

Despacho

•15/02/2017, 10:47

Despacho

•15/02/2017, 10:46

Despacho

•15/02/2017, 10:46

Despacho

•15/02/2017, 10:43

Despacho

•15/02/2017, 10:43

Despacho

•15/02/2017, 10:43

Despacho

•25/03/2013, 09:21

Despacho

•17/04/2012, 15:39