Procedimento Comum Cível 0505109-38.2017.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505109-38.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Almir Rodrigues De Almeida Advogado: Gabriel Octacilio Bohn Edler (OAB:BA52151-A) Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753-A) Advogado: Clezia De Jesus Silva (OAB:BA38870-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505109-38.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s): GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB:BA52151-A), VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753-A), CLEZIA DE JESUS SILVA (OAB:BA38870-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Considerando que remanesce a determinação de sobrestamento no IRDR nº 8018131-37.2021.8.05.0000 – Tema 18 para os processos que necessitam de fixação de teses referentes à necessidade de filiação à APLB para se beneficiar do título executivo e quanto ao marco temporal do reajuste de URV, a exemplo do caso concreto, sigam os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, na qual deverão permanecer com status de sobrestados, até nova deliberação. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 0505109-38.2017.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 15:24

Despacho

•12/07/2023, 11:51

—

Partes do Processo(75)

Publicado Despacho em 30/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Carta

Todas as movimentações(56)