Execução Fiscal 8005305-03.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.370,65

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA DE SEABRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA DE SEABRA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:20

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:58

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:04

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:04

Expedição de intimação.

14/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Expedição de decisão.

11/06/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:54

Processo Desarquivado

10/06/2025, 11:54

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA DE SEABRA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:20

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:58

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 18:04

Sentença

•11/06/2025, 13:57

21/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:04

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:04

Expedição de intimação.

14/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Expedição de decisão.

11/06/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:54

Processo Desarquivado

10/06/2025, 11:54

Arquivado Provisoriamente

27/09/2024, 21:36

Juntada de certidão

27/09/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA DE SEABRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:56

Publicado Decisão em 01/08/2024.

07/08/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005305-03.2022.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Osvaldo Fernandes De Oliveira De Seabra Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8005305-03.2022.8.05.0110 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005305-03.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

31/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 22:02

Expedição de decisão.

29/07/2024, 22:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/04/2024, 10:37

Expedição de despacho.

22/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:50

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:01

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:13

Expedição de despacho.

01/02/2024, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:29

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:45

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2023, 15:34

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:30

Mandado devolvido Negativamente

22/06/2023, 01:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/05/2023, 11:11

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 10:57

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:57

Decisão

•29/07/2024, 22:01

Decisão

•22/04/2024, 10:37

Despacho

•01/02/2024, 09:12

Despacho

•18/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:33

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2023, 10:53