Embargos à Execução 8007794-46.2024.8.05.0141 - TJBA

Embargos à Execução 8007794-46.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Pneubahia Distribuidora De Pneus, Pecas E Ferramentas Ltda - Me Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB:RJ245274) Embargante: Vanildo Oliveira Santos Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB:RJ245274) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8007794-46.2024.8.05.0141 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: PNEUBAHIA DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PECAS E FERRAMENTAS LTDA - ME e outros EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8007794-46.2024.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié Indefiro a gratuidade de justiça à parte autora, considerando que os documentos acostados aos autos demonstram que a parte autora não faz jus à benesse da gratuidade. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após recolhidas as custas, prossiga-se nos termos seguintes. Recebo os presentes embargos à execução, sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC). Intime-se a parte embargada para apresentar sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 920, I, do CPC. Após a manifestação da parte exequente / embargada, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e a adequação da espécie de prova requerida ao fato que se deseja provar, advertindo-as de que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de VANILDO OLIVEIRA SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de PNEUBAHIA DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PECAS E FERRAMENTAS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PNEUBAHIA DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PECAS E FERRAMENTAS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PNEUBAHIA DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PECAS E FERRAMENTAS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PNEUBAHIA DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PECAS E FERRAMENTAS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(28)