Execução Fiscal 8014754-46.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8014754-46.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

16/01/2026, 14:09

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/08/2025, 00:04

Expedição de Carta.

10/03/2025, 18:49

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:13

Publicado Sentença em 02/12/2024.

10/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

10/01/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Bernadino Carneiro Muritiba Registrado(a) Civilmente Como Bernardino Carneiro Muritiba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8014754-46.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: BERNADINO CARNEIRO MURITIBA registrado(a) civilmente como BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8014754-46.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 26 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/08/2025, 00:19

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA em 05/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDINO CARNEIRO MURITIBA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(22)