Agravo de Instrumento 8070669-87.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

JEAN DOS REIS LEAL

CPF

Reu

NEILA LEAL BRITTO

CPF

Reu

ANDREA LEAL PIRES DE SOUZA

CPF

Reu

JOANICE DOS REIS LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON NUNES ROCHA

OAB/BA 59561·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CAIRES ROCHA

OAB/BA 7177·CPF·Representa: Réu

JULIA LEAL BRITO

OAB/BA 81525·CPF·Representa: Réu

JACKSON SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 17238·CPF·Representa: Réu

CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

JEAN DOS REIS LEAL

CPF

Reu

NEILA LEAL BRITTO

CPF

Reu

ANDREA LEAL PIRES DE SOUZA

CPF

Reu

JOANICE DOS REIS LEAL

CPF

Reu

JOCELIA DOS REIS LEAL

CPF

Reu

PAULA LEAL PIRES

CPF

Reu

GILDETE LEAL ALMEIDA

CPF

Reu

MASLEA LEAL PIRES

CPF

Reu

JANDIRA DE SOUZA LEAL RANGEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:30

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

28/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de JEAN DOS REIS LEAL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JANDIRA DE SOUZA LEAL RANGEL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOCELIA DOS REIS LEAL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de GILDETE LEAL ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de PAULA LEAL PIRES em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOANICE DOS REIS LEAL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de NEILA LEAL BRITTO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MASLEA LEAL PIRES em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANDREA LEAL PIRES DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:30

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

28/08/2025, 07:54

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 09:16

Decisão

•28/07/2025, 18:18

Decorrido prazo de JEAN DOS REIS LEAL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JANDIRA DE SOUZA LEAL RANGEL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOCELIA DOS REIS LEAL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de GILDETE LEAL ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de PAULA LEAL PIRES em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOANICE DOS REIS LEAL em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de NEILA LEAL BRITTO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MASLEA LEAL PIRES em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANDREA LEAL PIRES DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:16

Recurso Especial não admitido

28/07/2025, 18:18

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2025, 22:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:22

Decorrido prazo de GILDETE LEAL ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de JANDIRA DE SOUZA LEAL RANGEL em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de JEAN DOS REIS LEAL em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de MASLEA LEAL PIRES em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de PAULA LEAL PIRES em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de JOANICE DOS REIS LEAL em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de JOCELIA DOS REIS LEAL em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de NEILA LEAL BRITTO em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de ANDREA LEAL PIRES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/06/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

25/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de recurso especial

25/06/2025, 10:54

Publicado Ementa em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de certidão

27/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81305673

27/05/2025, 13:35

Conhecido o recurso de EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 232.282.105-53 (AGRAVANTE) e não-provido

27/05/2025, 09:02

Conhecido o recurso de EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 232.282.105-53 (AGRAVANTE) e não-provido

26/05/2025, 21:44

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 17:24

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025, 17:12

Solicitado dia de julgamento

23/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de JEAN DOS REIS LEAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de PAULA LEAL PIRES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOANICE DOS REIS LEAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOCELIA DOS REIS LEAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de GILDETE LEAL ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de JANDIRA DE SOUZA LEAL RANGEL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de JEAN DOS REIS LEAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANDREA LEAL PIRES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de NEILA LEAL BRITTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de MASLEA LEAL PIRES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 01:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 01:03

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025, 13:46

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2025, 09:34

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eurides Nascimento De Souza Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561-A) Agravado: Jean Dos Reis Leal Agravado: Jandira De Souza Leal Rangel Agravado: Gildete Leal Almeida Agravado: Jocelia Dos Reis Leal Agravado: Joanice Dos Reis Leal Agravado: Paula Leal Pires Agravado: Maslea Leal Pires Agravado: Neila Leal Britto Agravado: Andrea Leal Pires De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8070669-87.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): ADILSON NUNES ROCHA (OAB:BA59561-A) AGRAVADO: JEAN DOS REIS LEAL e outros (8) Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o Recorrente deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais, limitando-se a alegação de impossibilidade de arcar com o pagamento dos emolumentos sem prejuízo próprio, requerendo, na oportunidade, a concessão do benefício da gratuidade de Justiça. Todavia, impossibilitada a formação de convicção neste momento, porquanto não juntou qualquer documento que permitisse o exame da alegada hipossuficiência ou que demonstrasse a verossimilhança das suas alegações. Assim, não sendo o caso de hipótese do art. 101, §1º do CPC, determino a intimação da Insurgente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o aduzido, ex vi do art. 99, §2º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da benesse. Após, com ou sem resposta, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8070669-87.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 02

03/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2024, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:47

Inclusão do Juízo 100% Digital

21/11/2024, 15:34

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:34

Acórdão

•26/05/2025, 21:44

Decisão

•17/01/2025, 10:54

Decisão

•17/01/2025, 09:34

Despacho

•28/11/2024, 11:18

Despacho

•27/11/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 15:34