Ação Penal - Procedimento Ordinário 8101676-94.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS MACIEL SOUSA

OAB/BA 54653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(54)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

18 DELEGACIA TERRITORIAL DE CAMACARI

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CENTRAL - BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE ARATACA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE MEDEIROS NETO

Terceiro

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

DEAM PERIPERI SALVADOR

Terceiro

26 DELEGACIA TERRITORIAL, ABRANTES - CAMACARI, BAHIA.

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DT. MIGUEL CALMON

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO VITOR RODRIGUES SANTOS LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:37

Juntada de termo de remessa

20/03/2026, 15:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

20/03/2026, 15:22

Desentranhado o documento

20/03/2026, 15:22

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 15:00

Juntada de termo de remessa

10/12/2025, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/08/2025, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2025 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/08/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:47

Juntada de termo de remessa

04/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:00

Decisão

•06/09/2024, 14:12

02/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:37

Juntada de termo de remessa

20/03/2026, 15:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

20/03/2026, 15:22

Desentranhado o documento

20/03/2026, 15:22

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 15:00

Juntada de termo de remessa

10/12/2025, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/08/2025, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2025 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/08/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:47

Juntada de termo de remessa

04/07/2025, 11:17

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/03/2025, 18:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

26/03/2025, 10:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/03/2025, 10:17

Juntada de informação

14/03/2025, 13:49

Juntada de informação

14/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 21:05

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2025, 01:15

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2025, 01:08

Juntada de devolução de carta precatória

21/02/2025, 11:33

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2025, 01:12

Expedição de Carta precatória.

12/02/2025, 13:27

Expedição de Carta precatória.

11/02/2025, 13:02

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025, 13:22

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025, 10:49

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025, 10:09

Juntada de termo de remessa

10/02/2025, 09:23

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 09:15

Expedição de mandado.

10/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2025, 14:19

Expedição de mandado.

06/02/2025, 12:57

Expedição de mandado.

06/02/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Raphael Alves Oliveira De Assis Advogado: Matheus Maciel Sousa (OAB:BA54653) Vitima: Anderson Figueiredo Dos Santos Vitima: Joao Vitor Rodrigues Santos Lopes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 8101676-94.2024.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação, Roubo Majorado, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Dra. Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, fica designado o dia 26/03/2025 às 08h30min para a realização da audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no formato presencial. Salvador, 28 de novembro de 2024 Sérgio Marchesini Torres Ferreira Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8101676-94.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 22:39

Juntada de Petição de 505_8101676_94.2024.8.05.0001 _CIENTE AUDIÊNCIA_

28/11/2024, 20:32

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

28/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:29

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:21

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de 341_8101676_94.2024.8.05.0001 _CIENTE INÍCIO INSTRUÇÃO_

06/09/2024, 21:03

Expedição de decisão.

06/09/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 11:31

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:20

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de laudo pericial

20/08/2024, 14:38

Expedição de mandado.

16/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de laudo pericial

15/08/2024, 19:56

Recebida a denúncia contra RAPHAEL ALVES OLIVEIRA DE ASSIS - CPF: 110.323.445-55 (REU)

12/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de informação

09/08/2024, 11:42

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:33

Distribuído por dependência

30/07/2024, 12:51

Decisão

•06/09/2024, 11:31

Decisão

•12/08/2024, 11:28