Procedimento Comum Cível 0009992-18.2012.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0009992-18.2012.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALTER SOUZA BRITO em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de VALTER SOUZA BRITO em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 00:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.

02/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:28

Baixa Definitiva

11/03/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Valter Souza Brito Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Interessado: Zorilda Serra Souza Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Terceiro Interessado: Y. R. S. Interessado: Icaro Leonardo Ramos Souza Interessado: Priscila Serra Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009992-18.2012.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: VALTER SOUZA BRITO e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES (OAB:BA357-B) INTERESSADO: Icaro Leonardo Ramos Souza e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 0009992-18.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Trata-se de Ação de Guarda ajuizada por VALTER SOUZA BRITO e ZORILDA SERRA SOUZA, devidamente qualificados, visando a obtenção da guarda da menor YASMIN RAMOS SOUZA. A parte autora, embora intimada, não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Constata-se que a parte autora abandou a causa, não promovendo as diligências que lhe competia. Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita para a parte autora, motivo porque fica suspensa a cobrança das custas processuais. Este Juízo poderá exercer o juízo de retratação, nos termos do art. 485, § 7º, do NCPC. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se, publique-se e registre-se. Jequié-BA, 28 de Novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 35/2024

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valter Souza Brito Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Interessado: Zorilda Serra Souza Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Terceiro Interessado: Y. R. S. Interessado: Icaro Leonardo Ramos Souza Interessado: Priscila Serra Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: VALTER SOUZA BRITO, ZORILDA SERRA SOUZA INTERESSADO: ICARO LEONARDO RAMOS SOUZA, PRISCILA SERRA SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJE, bem como para manifestarem no prazo de 15(quinze) dias interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem pertinente, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 27 de junho de 2023. Daniel Novais souza Subscrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0009992-18.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valter Souza Brito Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Interessado: Zorilda Serra Souza Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Terceiro Interessado: Y. R. S. Interessado: Icaro Leonardo Ramos Souza Interessado: Priscila Serra Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: VALTER SOUZA BRITO, ZORILDA SERRA SOUZA INTERESSADO: ICARO LEONARDO RAMOS SOUZA, PRISCILA SERRA SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJE, bem como para manifestarem no prazo de 15(quinze) dias interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem pertinente, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 27 de junho de 2023. Daniel Novais souza Subscrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0009992-18.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

03/12/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de VALTER SOUZA BRITO em 21/07/2023 23:59.

03/08/2023, 22:10

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 21/07/2023 23:59.

03/08/2023, 22:10

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 09:38

Sentença

•28/11/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Valter Souza Brito Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Interessado: Zorilda Serra Souza Advogado: Antonio Carlos Sousa Rodrigues (OAB:BA357-B) Terceiro Interessado: Y. R. S. Interessado: Icaro Leonardo Ramos Souza Interessado: Priscila Serra Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009992-18.2012.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: VALTER SOUZA BRITO e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES (OAB:BA357-B) INTERESSADO: Icaro Leonardo Ramos Souza e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 0009992-18.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Trata-se de Ação de Guarda ajuizada por VALTER SOUZA BRITO e ZORILDA SERRA SOUZA, devidamente qualificados, visando a obtenção da guarda da menor YASMIN RAMOS SOUZA. A parte autora, embora intimada, não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Constata-se que a parte autora abandou a causa, não promovendo as diligências que lhe competia. Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita para a parte autora, motivo porque fica suspensa a cobrança das custas processuais. Este Juízo poderá exercer o juízo de retratação, nos termos do art. 485, § 7º, do NCPC. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se, publique-se e registre-se. Jequié-BA, 28 de Novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 35/2024

04/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VALTER SOUZA BRITO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALTER SOUZA BRITO em 23/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de VALTER SOUZA BRITO em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ZORILDA SERRA SOUZA em 21/07/2023 23:59.

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