Apelação / Remessa Necessária 0017089-68.1993.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES PALLOS

CPF

Autor

MARIA JOSE MORAES SAMPAIO

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

Autor

DALTON MENESES DA SILVA

Autor

SEBASTIAO DANTAS SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA

OAB/BA 11318·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 9216·CPF·Representa: Autor

AVANY MONTEIRO PIRES SIMOES

OAB/BA 429·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOSE RODRIGUES PALLOS

CPF

Autor

MARIA JOSE MORAES SAMPAIO

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

Autor

DALTON MENESES DA SILVA

Autor

SEBASTIAO DANTAS SOUZA

Autor

DEOCLECIANO RIBEIRO LEAL

Autor

DALTON MENEZES DA SILVA

CPF

Autor

CID JOSE DE OLIVEIRA

Autor

CID JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 12:16

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 08:58

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 08:58

Recebidos os autos

25/02/2025, 08:58

Juntada de Certidão

24/02/2025, 09:11

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 09:09

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2024, 09:09

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 12:16

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 08:58

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 08:58

Recebidos os autos

25/02/2025, 08:58

Juntada de Certidão

24/02/2025, 09:11

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 09:09

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2024, 09:09

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de Cid Jose de Oliveira em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de Dalton Meneses da Silva em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de Carlos Augusto de Souza em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de Maria Jose Moraes Sampaio em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES PALLOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de Sebastiao Dantas Souza em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de Deocleciano Ribeiro Leal em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:35

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 09:23

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 08:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/08/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

20/08/2024, 13:49

Declarada incompetência

19/08/2024, 18:26

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:48

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 12:48

Despacho

•28/11/2024, 14:46

Despacho

•28/11/2024, 12:27

Decisão

•20/08/2024, 08:50

Decisão

•19/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 17:37

OFÍCIO

•12/08/2021, 19:56

OFÍCIO

•12/08/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 19:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/08/2021, 19:48

SENTENÇA

•12/08/2021, 19:48