Procedimento Comum Cível 0502198-29.2016.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502198-29.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0502198-29.2016.8.05.0146 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Gertrudes Antônia Dos Santos Silva Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0502198-29.2016.8.05.0146.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: Gertrudes Antônia dos Santos Silva e outros Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0502198-29.2016.8.05.0146.1.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, o ESTADO DA BAHIA, e, como agravada, Gertrudes Antônia dos Santos Silva e outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno interposto, nos termos do voto do relator.

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 02:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 16:30

Expedição de documento

21/11/2018, 00:00

Documento

21/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/11/2018, 00:00

Petição

14/11/2018, 00:00

Petição

28/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Procedência

25/07/2018, 00:00

Petição

18/03/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:45

Decisão

•13/06/2024, 08:55

—

Partes do Processo(83)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Petição

Mero expediente

Petição

Publicação

Procedência

Petição

Publicação

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