Procedimento Comum Cível 8000767-70.2019.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

RONILDO RIOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRANIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 42725·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RONILDO RIOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.

12/07/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

12/07/2025, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 459537871

19/05/2025, 17:17

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 17:17

Despacho

•24/08/2024, 19:10

01/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.

12/07/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

12/07/2025, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 459537871

19/05/2025, 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/05/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de contra-razões

06/12/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Faraildo Barbosa De Oliveira Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Interessado: Ronildo Rios De Oliveira Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000767-70.2019.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000767-70.2019.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos para decisão em embargos de declaração. Capim Grosso/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 08:52

Publicado Intimação em 05/06/2024.

07/06/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:42

Julgado procedente o pedido

02/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/10/2021 23:59.

31/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de FARAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

31/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de RONILDO RIOS DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

31/10/2021, 00:50

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 22:14

Publicado Intimação em 17/09/2021.

06/10/2021, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 19:34

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 11:09

Conclusos para despacho

14/09/2021, 21:42

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2021, 15:21

Publicado Intimação em 25/08/2021.

26/08/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 18:12

Audiência Conciliação e mediação realizada para 23/08/2021 15:40 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

23/08/2021, 17:49

Juntada de Petição de contestação

20/08/2021, 11:03

Publicado Intimação em 27/07/2021.

02/08/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2021, 22:25

Publicado Citação em 07/04/2021.

12/04/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 12:56

Publicado Intimação em 07/04/2021.

12/04/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 12:29

Audiência Conciliação e mediação designada para 23/08/2021 15:40 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

06/04/2021, 12:27

Expedição de decisão.

23/02/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 11:17

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

16/02/2021, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2021, 11:16

Conclusos para despacho

15/02/2021, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 19:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/11/2020, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2020, 23:20

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2020, 23:11

Publicado Decisão em 30/07/2020.

27/08/2020, 20:21

Publicado Sentença em 13/07/2020.

29/07/2020, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 23:18

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

28/07/2020, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 11:48

Conclusos para despacho

08/07/2020, 15:46

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 10:00

Publicado Sentença em 23/06/2020.

01/07/2020, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2020, 12:16

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 21:18

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 16:27

Conclusos para decisão

15/02/2019, 16:27

Sentença

•02/06/2024, 17:34

Despacho

•15/09/2021, 11:09

Despacho

•16/02/2021, 11:16

Decisão

•11/12/2020, 11:58

Decisão

•10/07/2020, 11:48

Decisão

•26/06/2020, 12:16

Sentença

•09/06/2020, 13:10

Documento de Identificação

•15/02/2019, 16:27