Procedimento Comum Cível 8001701-64.2023.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

JOENILSON JESUS MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 76943·CPF·Representa: Autor

TICIANNE LEFUNDES SOUZA

OAB/BA 30363·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

JOENILSON JESUS MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ELIS VITORIA SAO PEDRO SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELIS VITORIA SAO PEDRO SANTOS

Reu

ANA LUCIA SAO PEDRO SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 03:24

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de ELIS VITÓRIA SÃO PEDRO SANTOS em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:44

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:42

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de Documento_1

27/05/2025, 21:03

Expedição de intimação.

14/05/2025, 08:37

Expedição de intimação.

13/05/2025, 09:55

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 09:55

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 03:24

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de ELIS VITÓRIA SÃO PEDRO SANTOS em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 09:55

Despacho

•27/11/2024, 08:58

13/10/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:44

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:42

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de Documento_1

27/05/2025, 21:03

Expedição de intimação.

14/05/2025, 08:37

Expedição de intimação.

13/05/2025, 09:55

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 12:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de Documento_1

17/12/2024, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joenilson Jesus Matos Advogado: Beatriz Santana De Oliveira (OAB:BA76943) Requerido: Elis Vitória São Pedro Santos Requerido: Ana Lucia Sao Pedro Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001701-64.2023.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA REQUERENTE: JOENILSON JESUS MATOS Advogado(s): BEATRIZ SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA76943) REQUERIDO: ELIS VITÓRIA SÃO PEDRO SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001701-64.2023.8.05.0218 Petição Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Corrija-se a classe e o assunto do processo no sistema PJE. Certifique a Secretaria se houve a apresentação de defesa pela parte acionada, bem como se as partes se manifestaram do laudo de exame de DNA. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Com parecer, nova conclusão. PRI Cumpra-se. Dou a este despacho força de mandado. RUY BARBOSA, data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 15:12

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:07

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

23/11/2024, 03:49

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

23/11/2024, 03:45

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:09

Juntada de conclusão

22/11/2024, 12:07

Publicado Intimação em 23/08/2024.

08/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

08/09/2024, 01:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de Documento_1

31/07/2024, 01:18

Expedição de intimação.

19/07/2024, 09:23

Audiência Coleta DNA cancelada conduzida por 09/11/2023 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

04/07/2024, 16:33

Juntada de laudo de dna

16/01/2024, 12:25

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 11:06

Expedição de citação.

09/11/2023, 11:06

Juntada de termo

09/11/2023, 11:01

Publicado Intimação em 20/09/2023.

18/10/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 21:38

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 21:04

Juntada de Petição de citação

27/09/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 15:05

Expedição de citação.

20/09/2023, 10:59

Expedição de intimação.

20/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 13:10

Audiência Coleta DNA designada para 09/11/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

19/09/2023, 13:10

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 21:08

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:09

Despacho

•18/09/2023, 21:08