Execução Fiscal 8003362-12.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8003362-12.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRAULIO FERREIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de BRAULIO FERREIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:33

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:54

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:38

Baixa Definitiva

04/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Braulio Ferreira Machado Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003362-12.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: BRAULIO FERREIRA MACHADO Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra BRAULIO FERREIRA MACHADO. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8003362-12.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 12 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:50

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 12:05

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:16

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 15:09

Sentença

•04/10/2024, 10:32

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de BRAULIO FERREIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRAULIO FERREIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de carta via ar digital.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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