Tutela Cível 8005899-50.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

BARBARA DIAS DE CASTRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADLUSE SILVA ANDRADE

OAB/BA 59616·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

BARBARA DIAS DE CASTRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

WELLINGTON ANTONIO LIBORIO DE CASTRO

CPF

Reu

GABRIELA OLIVEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA DE CASSIA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

11/05/2026, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 01:17

Expedição de intimação.

04/05/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:55

Juntada de laudo pericial

04/05/2026, 09:46

Juntada de Termo de Compromisso

18/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de BARBARA DIAS DE CASTRO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de BARBARA DIAS DE CASTRO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 19:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.

16/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:49

Juntada de informação

15/04/2026, 10:07

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:05

Expedição de Termo de Compromisso.

15/04/2026, 10:05

Todas as movimentações(51)

Juntada de informação

11/05/2026, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 01:17

Expedição de intimação.

04/05/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:56

Decisão

•25/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:55

Juntada de laudo pericial

04/05/2026, 09:46

Juntada de Termo de Compromisso

18/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de BARBARA DIAS DE CASTRO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de BARBARA DIAS DE CASTRO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 19:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.

16/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:49

Juntada de informação

15/04/2026, 10:07

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:05

Expedição de Termo de Compromisso.

15/04/2026, 10:05

Nomeado perito

25/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:48

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:48

Nomeado perito

02/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:20

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:20

Juntada de informação

17/11/2025, 11:45

Juntada de laudo pericial

25/08/2025, 15:10

Juntada de Termo de Compromisso

29/07/2025, 15:41

Juntada de Termo de Compromisso

11/07/2025, 12:26

Juntada de informação

07/07/2025, 13:45

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:41

Expedição de Termo de Compromisso.

07/07/2025, 13:41

Expedição de Termo de Compromisso.

07/07/2025, 13:40

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:40

Nomeado perito

04/07/2025, 00:18

Expedição de intimação.

04/07/2025, 00:18

Conclusos para despacho

21/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de BARBARA DIAS DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.

14/12/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 06:39

Expedição de intimação.

10/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Wellington Antonio Liborio De Castro Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 28 de novembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8005899-50.2024.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Custos Legis: Barbara Dias De Castro Advogado: Adluse Silva Andrade (OAB:BA59616)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Wellington Antonio Liborio De Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Jequié (BA) Processo nº: 8005899-50.2024.8.05.0141 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Nomeação] CUSTOS LEGIS: BARBARA DIAS DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8005899-50.2024.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Custos Legis: Barbara Dias De Castro Advogado: Adluse Silva Andrade (OAB:BA59616) Vistos, etc. Defiro a AJG. Cuida-se de ação de substituição de curador com pedido liminar. Compulsando os autos, verifico a presença do fumus boni iuris, consubstanciado nos documentos acostados aos autos. Outrossim, o periculum in mora decorre da necessidade emergente de que o(a) interditado(a) esteja devidamente representado(a) para a prática dos vários atos da vida civil, posto que incapacitado(a) de fazê-lo por si mesmo. Destarte, forte no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para nomear, com lastro no art. 1775 do Código Civil, o(a) autor(a) curador(a) provisório(a) do(a) interditado(a), substituindo a nomeação anterior e determinando a lavratura do respectivo termo, intimando-se o(a) requerente para, em 05 (cinco) dias, comparecer em cartório, com a finalidade de firmá-lo. Intime-se o autor para informar onde foi registrada a sentença de interdição ou o domicílio do interditando à época, caso tal informação já não conste dos autos. Após, dê-se vista dos autos ao MP para parecer. PRIC. Jequié (BA), 9 de setembro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:25

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:49

Nomeado curador

09/09/2024, 16:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 22:34

Conclusos para decisão

05/09/2024, 18:38

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 18:17

Decisão

•02/02/2026, 10:23

Decisão

•04/07/2025, 00:18

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:25

Decisão

•13/09/2024, 11:35

Decisão

•09/09/2024, 16:22

Decisão

•05/09/2024, 22:34