Embargos de Declaração Cível 8049631-19.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 896.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

CRISPINA SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

CRISPINA SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

EDNA SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

LEIDIANE COELHO SANTOS

CPF

Reu

MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NATALINO ARGOLO SANTANA

CPF

Reu

PATRICIA SOUZA DA CONCEICAO

CPF

Reu

RAIMUNDO SILVIO RODRIGUES DE SANTANA

CPF

Reu

MARIA JUANICE DE JESUS DA CONCEICAO

CPF

Reu

REGINALDO CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

WELLINGTON BARBOSA DE SALES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVIO RODRIGUES DE SANTANA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de NATALINO ARGOLO SANTANA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de LEIDIANE COELHO SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de EDNA SOUZA PEREIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de CRISPINA SANTOS BARBOSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE SALES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA JUANICE DE JESUS DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:56

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:56

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVIO RODRIGUES DE SANTANA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 08:51

Decisão

•21/09/2024, 10:06

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de NATALINO ARGOLO SANTANA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de LEIDIANE COELHO SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de EDNA SOUZA PEREIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de CRISPINA SANTOS BARBOSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE SALES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA JUANICE DE JESUS DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:56

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:56

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:55

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 05:42

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVIO RODRIGUES DE SANTANA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DA CONCEICAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de NATALINO ARGOLO SANTANA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de LEIDIANE COELHO SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDNA SOUZA PEREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de CRISPINA SANTOS BARBOSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE SALES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA JUANICE DE JESUS DA CONCEICAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 08:25

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:42

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 10:53

Distribuído por dependência

22/08/2024, 10:53

Despacho

•27/08/2024, 16:25

Despacho

•27/08/2024, 14:42