Procedimento Comum Cível 0003413-10.2014.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0003413-10.2014.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:22

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS DO CARMO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:53

Publicado Sentença em 02/12/2024.

15/12/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

15/12/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Elias Santos Do Carmo Autor: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0003413-10.2014.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO REU: ELIAS SANTOS DO CARMO § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0003413-10.2014.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos (ID. 460117281). Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas nem honorários. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B6

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 17:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/10/2024, 15:17

Expedição de intimação.

29/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS DO CARMO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:10

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:05

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 17:45