Agravo em Recurso Especial 0047459-34.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0047459-34.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 163393/2023 - AgInt

30/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0163393 - AgInt no AREsp 2293939 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00163393/2023 - AgInt no AREsp 2293939/BA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000457-2023-AJC-1T)

15/06/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000457-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

09/06/2023, 08:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:50

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163393/2023 - AgInt no AREsp 2293939/BA

07/06/2023, 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2023, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 09:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2023, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2023, 09:30

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Partes do Processo(106)