Execução Fiscal 0511850-87.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 933,40

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CLEMENTINO GOES PASSOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:26

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Clementino Goes Passos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511850-87.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511850-87.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:29

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2023, 07:09

Expedição de Carta.

10/07/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:33

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:26

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 10:23

09/02/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Clementino Goes Passos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511850-87.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511850-87.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:29

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2023, 07:09

Expedição de Carta.

10/07/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2021, 00:00

Documento

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2019, 00:00

Audiência Designada

11/11/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2019, 00:00

Audiência

05/06/2019, 00:00

Mandado

20/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

09/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2019, 00:00

Audiência Designada

15/04/2019, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:13

Despacho

•05/08/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 13:34

Despacho

•27/11/2018, 12:38