Procedimento Comum Cível 8001142-12.2024.8.05.0206 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Queimadas

Partes do Processo

ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLA VIANA FONTES

OAB/SE 8375·CPF·Representa: Autor

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA

OAB/BA 63630·CPF·Representa: Autor

MIQUEIAS DE JESUS SOEIRO

OAB/BA 76008·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:31

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

08/09/2025, 23:49

Decorrido prazo de WALLA VIANA FONTES em 03/09/2025 23:59.

08/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de MIQUEIAS DE JESUS SOEIRO em 03/09/2025 23:59.

08/09/2025, 23:48

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:03

Expedição de intimação.

25/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:53

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

25/04/2025, 05:55

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:31

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

08/09/2025, 23:49

Decorrido prazo de WALLA VIANA FONTES em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 10:53

Despacho

•24/10/2024, 12:57

08/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de MIQUEIAS DE JESUS SOEIRO em 03/09/2025 23:59.

08/09/2025, 23:48

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:03

Expedição de intimação.

25/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:53

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

25/04/2025, 05:55

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:49

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de MIQUEIAS DE JESUS SOEIRO em 22/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.

22/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

22/01/2025, 02:25

Publicado Intimação em 02/12/2024.

22/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

22/01/2025, 02:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Andre Batista De Oliveira Advogado: Carlos Ideque Deziderio Da Silva (OAB:BA63630) Advogado: Miqueias De Jesus Soeiro (OAB:BA76008) Reu: Camara Municipal De Vereadores De Queimadas Intimação: Intimação do nobre advogado da parte autora do r. Despacho (ID:469626368). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8001142-12.2024.8.05.0206 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Queimadas

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Andre Batista De Oliveira Advogado: Carlos Ideque Deziderio Da Silva (OAB:BA63630) Advogado: Miqueias De Jesus Soeiro (OAB:BA76008) Reu: Camara Municipal De Vereadores De Queimadas Intimação: Intimação do nobre advogado da parte autora do r. Despacho (ID:469626368). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8001142-12.2024.8.05.0206 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Queimadas

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2024, 07:29

Conclusos para decisão

08/09/2024, 02:14

Distribuído por sorteio

08/09/2024, 01:49

Decisão

•08/09/2024, 07:29

Documento de Comprovação

•08/09/2024, 01:49

Documento de Comprovação

•08/09/2024, 01:49