Reintegração / Manutenção de Posse 8004117-95.2021.8.05.0146 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8004117-95.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Claudio Ricardo Nunes De Oliveira Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Advogado: Wesley Clistenes Da Silva Vargas (OAB:BA54336) Reu: Leilton Santos De Almeida Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8004117-95.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: CLAUDIO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s): ADERBAL VIANA VARGAS registrado(a) civilmente como ADERBAL VIANA VARGAS (OAB:BA880-B), WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS (OAB:BA54336) REU: LEILTON SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (OAB:BA20521) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004117-95.2021.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. As partes foram instadas a se manifestarem acerca das provas que ainda pretendem produzir, momento em que ambas pugnaram pela designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Por entender como pertinente e adequada ao feito, DEFIRO a prova testemunhal requerida pelos litigantes, e, na oportunidade, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19/02/2025, às 08hs, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes, por seus advogados, VIA DPJ, para apresentarem rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios. Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC/2015 que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo, em caso de mandado, o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato; Publique-se. Intimações necessárias. JUAZEIRO/BA, 28 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LEILTON SANTOS DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILTON SANTOS DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILTON SANTOS DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 05/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

Conclusos para julgamento

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