Embargos à Execução 0000058-97.2011.8.05.0132 - TJBA

Embargos à Execução 0000058-97.2011.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 08:37

Baixa Definitiva

05/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:37

Expedição de intimação.

05/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:29

Decorrido prazo de LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA FILHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:12

Publicado Intimação em 03/12/2024.

20/01/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

20/01/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Deusdete Barbosa Da Silva Filho Advogado: Luciano Simoes De Castro Barbosa Filho (OAB:BA23216) Embargado: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000058-97.2011.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA EMBARGANTE: DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO Advogado(s): LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA FILHO (OAB:BA23216) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000058-97.2011.8.05.0132 Embargos À Execução Jurisdição: Itiúba Vistos etc. DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ITIÚBA sob n. 0000249-50.2008.8.05.0132. Como se verifica dos autos principais (ID 80808446, processo n. 0000249-50.2008.8.05.0132), a execução fiscal foi extinta, tornando prejudicados os presentes embargos à execução pela perda do objeto e ausência de interesse de agir. Posto isso, diante extinção da ação principal, resta prejudicada a análise dos embargos à execução, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil (CPC). Quanto ao pedido de desbloqueio de valores formulado ao ID 82683777, INDEFIRO-O, pois deve ser requerido nos autos principais. Sem custas e honorários, em razão do princípio da causalidade. Traslade-se cópia desta aos respectivos autos da execução, promovendo o apensamento dos autos. Ausente o interesse recursal, arquivem-se imediatamente, com as cautelas de praxe. Oportunamente, após a certificação do trânsito em julgado, prossiga a Secretaria com os procedimentos atinentes ao arquivamento do feito com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itiúba/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 271/2024) Assinado digitalmente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Deusdete Barbosa Da Silva Filho Advogado: Luciano Simoes De Castro Barbosa Filho (OAB:BA23216) Embargado: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITIÚBA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA 0000058-97.2011.8.05.0132 EMBARGANTE: DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITIUBA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000058-97.2011.8.05.0132 Embargos À Execução Jurisdição: Itiúba Vistos, etc. Perpassado grande lapso temporal desde a oposição dos presentes embargos, intime-se a parte embargante para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Na hipótese positiva, cumpra-se o despacho do ID 10190430. Itiúba/BA, em data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 17:23

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2020, 12:07

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 17:23

Despacho

•08/08/2020, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Deusdete Barbosa Da Silva Filho Advogado: Luciano Simoes De Castro Barbosa Filho (OAB:BA23216) Embargado: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000058-97.2011.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA EMBARGANTE: DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO Advogado(s): LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA FILHO (OAB:BA23216) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000058-97.2011.8.05.0132 Embargos À Execução Jurisdição: Itiúba Vistos etc. DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ITIÚBA sob n. 0000249-50.2008.8.05.0132. Como se verifica dos autos principais (ID 80808446, processo n. 0000249-50.2008.8.05.0132), a execução fiscal foi extinta, tornando prejudicados os presentes embargos à execução pela perda do objeto e ausência de interesse de agir. Posto isso, diante extinção da ação principal, resta prejudicada a análise dos embargos à execução, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil (CPC). Quanto ao pedido de desbloqueio de valores formulado ao ID 82683777, INDEFIRO-O, pois deve ser requerido nos autos principais. Sem custas e honorários, em razão do princípio da causalidade. Traslade-se cópia desta aos respectivos autos da execução, promovendo o apensamento dos autos. Ausente o interesse recursal, arquivem-se imediatamente, com as cautelas de praxe. Oportunamente, após a certificação do trânsito em julgado, prossiga a Secretaria com os procedimentos atinentes ao arquivamento do feito com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itiúba/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 271/2024) Assinado digitalmente

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA FILHO em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(23)