Execução Fiscal 0004802-35.2011.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 0004802-35.2011.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 11:17

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Estevao Advogado: Manuela De Santana Passos (OAB:BA32324) Executado: Francisco Alves De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004802-35.2011.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MANUELA DE SANTANA PASSOS - BA32324 EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0004802-35.2011.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B2

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 16:45

Outras Decisões

13/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 13:28

Expedição de intimação.

14/04/2023, 13:26

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 11:56

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 09:01

Sentença

•27/11/2024, 11:17

—

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

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