Execução Fiscal 8081264-21.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 91.252,91

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:58

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:58

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 12:40

Sentença

•02/09/2024, 12:40

04/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 12:40

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Alves De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8081264-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081264-21.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:24

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:24

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 20:47

Conclusos para decisão

25/01/2024, 20:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.

20/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

07/05/2023, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

29/04/2023, 16:25

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023

09/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 20:10

Expedição de decisão.

07/03/2023, 20:09

Outras Decisões

07/03/2023, 20:09

Conclusos para decisão

15/02/2023, 08:22

Processo Desarquivado

15/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:32

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 09:15

Expedição de certidão.

30/11/2022, 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2022, 17:55

Conclusos para decisão

30/11/2022, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2021, 23:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:47

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2021, 21:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/09/2020, 15:34

Juntada de carta via ar digital

02/09/2020, 15:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/02/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:20

Conclusos para despacho

05/12/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 14:49

Sentença

•02/09/2024, 12:40

Decisão

•27/01/2024, 22:24

Decisão

•27/01/2024, 22:24

Decisão

•27/01/2024, 22:24

Decisão

•07/03/2023, 20:09

Decisão

•30/11/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 23:54

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:47

Despacho de citação por AR Digital

•27/02/2020, 15:20