Agravo Interno Cível 0018866-32.2009.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Ação Rescisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
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Partes do Processo
NELSON EVARISTO DOS SANTOS
Autor
ROSIMARA OLIVEIRA SANTOS
CPF
584.***.***-34
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
NILSON JOSE PINTO
OAB/BA 10492
·
CPF
051.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CIRO TADEU GALVAO DA SILVA
OAB/BA 36025
·
CPF
227.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (34)
Partes do Processo
(34)
NELSON EVARISTO DOS SANTOS
Autor
ROSIMARA OLIVEIRA SANTOS
CPF
584.***.***-34
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
MARIA IVONE SOUZA ROCHA
OUTROS_PARTICIPANTES
JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHA
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA IVONE DE SOUZA ROCHA
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ANDREA GUSMAO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 15:26
Baixa Definitiva
18/09/2024, 15:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 01:20
Decorrido prazo de Nelson Evaristo dos Santos em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:22
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 01:31
Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024, 06:50
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 09:40
Juntada de Petição de certidão
07/05/2024, 16:48
Conhecido o recurso de Nelson Evaristo dos Santos (ESPÓLIO) e provido
03/05/2024, 11:08
Conhecido o recurso de Nelson Evaristo dos Santos (ESPÓLIO) e provido
02/05/2024, 11:06
Deliberado em sessão - julgado
30/04/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 01:30
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 15:26
Baixa Definitiva
18/09/2024, 15:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 01:20
Decorrido prazo de Nelson Evaristo dos Santos em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:22
Expedição de Certidão.
Documentos
Acórdão
•
02/05/2024, 11:06
Despacho
•
01/12/2023, 14:32
05/07/2024, 01:31
Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024, 06:50
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 09:40
Juntada de Petição de certidão
07/05/2024, 16:48
Conhecido o recurso de Nelson Evaristo dos Santos (ESPÓLIO) e provido
03/05/2024, 11:08
Conhecido o recurso de Nelson Evaristo dos Santos (ESPÓLIO) e provido
02/05/2024, 11:06
Deliberado em sessão - julgado
30/04/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 01:30
Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 18:27
Incluído em pauta para 19/04/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
09/04/2024, 17:49
Solicitado dia de julgamento
01/04/2024, 15:18
Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024, 17:44
Juntada de certidão
18/03/2024, 17:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:38
Decorrido prazo de Nelson Evaristo dos Santos em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 01:53
Decorrido prazo de ROSIMARA OLIVEIRA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 01:53
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 11:01
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 16:53
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 16:53
Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 14:30
Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023, 14:06
Distribuído por dependência
24/11/2023, 14:06
Despacho
•
01/12/2023, 14:30