Agravo em Recurso Especial 0071477-22.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0071477-22.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 14/09/2023

18/09/2023, 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 330704/2023 - AgInt

21/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330704 - AgInt no AREsp 2301341 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00330704/2023 - AgInt no AREsp 2301341/BA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000504-2023-2T)

07/06/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330704/2023 - AgInt no AREsp 2301341/BA

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/05/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/05/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2023, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2023, 06:10

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