Agravo em Recurso Especial 0412249-80.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BORGES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIVANE DOS SANTOS MACHADO CONCEICAO

CPF

Reu

BORGES E CIA LTDA ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO

OAB/BA 15110·CPF·Representa: Réu

PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO

OAB/BA 29505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/02/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

09/12/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021, 19:26

Conheço do agravo de FILIPE LIMA SANTOS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/08/2021, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/08/2021, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/08/2021, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021, 08:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/05/2021, 10:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2021, 18:10