Execução Fiscal 0500976-78.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0500976-78.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUSA MELO em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:21

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 01:01

Baixa Definitiva

14/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:01

Expedição de despacho.

12/06/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/01/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

02/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Andre Luiz Sousa Melo Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500976-78.2013.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ANDRE LUIZ SOUSA MELO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500976-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para tomar conhecimento do(a) sentença de ID. 287713496. SALVADOR, 28 de novembro de 2024. LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

03/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 15:53

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:53

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUSA MELO em 14/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

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